
O Pregoeiro e os procedimentos especiais para julgar a documentação da licitante
O Pregoeiro deve ter como visão a realização de um bom negócio que compreende a conjugação de seis princípios: principio da eficiência, principio da efetividade,
O Pregoeiro deve ter como visão a realização de um bom negócio que compreende a conjugação de seis princípios: principio da eficiência, principio da efetividade,
“Na contratação de obras públicas, não há determinação legal que obrigue a Administração a examinar as propostas dos licitantes para verificar se estes consideraram nos
A Exigência do balanço patrimonial do MEI O que diz o acordão? “Para participação em licitação regida pela Lei 8.666/1993, o microempreendedor individual (MEI) deve
As 19 sugestões para INOVAR de verdade licitações no Brasil Licitações no Brasil mais se parece com debates e elaboração de teses jurídicas do que
A responsabilidade pessoal do Agente Público por suas decisões e opiniões técnicas (pareceres) não se estende ao Parecerista particular contratado pela Adm. Pública. Verifico neste
O Pregão para registro de preços com a participação de Órgãos da Administração Pública com sede em local distante da Administração responsável pela licitação. Compras
Com relação à exigência de alvará de funcionamento nas licitações, temos seis situações a analisar: 1ª SITUAÇÃO – Extrapola as exigências previstas no artigo 28
Gestor Público responsável não abre mão de pareceres técnicos na hora de tomar decisões, inclusive àqueles que ordenam pagamentos, especialmente às medições de obras. O
O Documento de Oficialização da Demanda – DOD é o documento em que será demonstrada a necessidade e a respectiva requisição de uma compra, a