Artigos sobre Licitações e Direito Administrativo. Atualize-se

Documento de Oficialização da Demanda – DOD na contratação de serviços de acordo com a IN

Documento de Oficialização da Demanda – DOD na contratação de serviços de acordo com a IN

6 minutos O Documento de Oficialização da Demanda – DOD é o documento em que será demonstrada a necessidade e a respectiva requisição de uma compra, a contratação de um serviço ou de uma obra. Com ele o processo administrativo da licitação se inicia: O processo requer para maior acerto, do inicio ao fim, que seja trabalhado sempre com a ideia da padronização e gestão por processos. Pense em um fluxo de trabalho mais adequado para sua realidade, mais preserve a correta instrução processual. Continue lendo

Qual o parâmetro para julgar a proposta mais vantajosa em uma licitação?

Qual o parâmetro para julgar a proposta mais vantajosa em uma licitação?

2 minutos É necessário o enfrentamento de muitos paradigmas criados no cenário de licitações públicas, um deles é a exagerada Juridicização da matéria que colabora para desviar o foco da qualidade do objeto no processo de compras, do preço e do conceito de mercado. O valor estimado não é parâmetro para desclassificar uma proposta, e sim o valor de mercado. Um não é sinônimo do outro. O mercado ao qual o legislador se refere são os fornecedores públicos. A estratégia de preços ao consumidor Continue lendo

Estratégias de Compras no Pregão para Registro de Preços: O problema.

Estratégias de Compras no Pregão para Registro de Preços: O problema.

4 minutos A área de licitações e contratações públicas exige que o Agente Público detenha conhecimento do saber jurídico e de gestão para promover aquisições e contratações mais eficientes. O Pregão para registro de preços com a participação de Órgãos da Administração Pública com sede em local distante da Administração responsável pela licitação. Compras Públicas. Pregão. Execução do Serviço e Entregas de Produtos em locais diferentes. Custo diferenciado de entrega e tributação diferenciada. Análise do Decreto nº 7.892, DE 23 DE JANEIRO DE 2013 Continue lendo

Por que você não pode confiar em bancos ou painel de preços para definir o preço estimado de sua licitação?

Por que você não pode confiar em bancos ou painel de preços para definir o preço estimado de sua licitação?

3 minutos Cuidado com os bancos de preços ou painéis de preços, os preços neles achados não retratam, em sua grande maioria, o preço corrente no mercado. Preço corrente no mercado significa os preços que as empresas estão praticando. Uma boa pesquisa de mercado e seus preços respondem por grande parcela do sucesso do Pregão. São gravíssimas as consequências por estimar o preço de forma amadora. Em todas as discussões sobre este tema ainda entendo que há muito a acertar. Todos os painéis ou Continue lendo

O uso do pregão para TI

O uso do pregão para TI

7 minutos O TCU considera ponto positivo a consolidação do uso do pregão eletrônico para serviços de TI. Será mesmo acertada essa posição? Com base nessa premissa, aduzimos o seguinte alerta: Os pontos críticos e as problemáticas a serem consideradas no uso do pregão para contratar tecnologia da informação-TI. O espirito da norma jurídica do pregão, por ocasião de sua elaboração pensou serviços comuns no sentido de algo padronizado, facilmente encontrável e custo fácil de ser levantar. Esse espirito nos leva facilmente a compreender Continue lendo