Artigos sobre Licitações e Direito Administrativo. Atualize-se

Estratégias de Compras no Pregão para Registro de Preços: O problema.

Estratégias de Compras no Pregão para Registro de Preços: O problema.

4 minutos A área de licitações e contratações públicas exige que o Agente Público detenha conhecimento do saber jurídico e de gestão para promover aquisições e contratações mais eficientes. O Pregão para registro de preços com a participação de Órgãos da Administração Pública com sede em local distante da Administração responsável pela licitação. Compras Públicas. Pregão. Execução do Serviço e Entregas de Produtos em locais diferentes. Custo diferenciado de entrega e tributação diferenciada. Análise do Decreto nº 7.892, DE 23 DE JANEIRO DE 2013 Continue lendo

Por que você não pode confiar em bancos ou painel de preços para definir o preço estimado de sua licitação?

Por que você não pode confiar em bancos ou painel de preços para definir o preço estimado de sua licitação?

3 minutos Cuidado com os bancos de preços ou painéis de preços, os preços neles achados não retratam, em sua grande maioria, o preço corrente no mercado. Preço corrente no mercado significa os preços que as empresas estão praticando. Uma boa pesquisa de mercado e seus preços respondem por grande parcela do sucesso do Pregão. São gravíssimas as consequências por estimar o preço de forma amadora. Em todas as discussões sobre este tema ainda entendo que há muito a acertar. Todos os painéis ou Continue lendo

O uso do pregão para TI

O uso do pregão para TI

7 minutos O TCU considera ponto positivo a consolidação do uso do pregão eletrônico para serviços de TI. Será mesmo acertada essa posição? Com base nessa premissa, aduzimos o seguinte alerta: Os pontos críticos e as problemáticas a serem consideradas no uso do pregão para contratar tecnologia da informação-TI. O espirito da norma jurídica do pregão, por ocasião de sua elaboração pensou serviços comuns no sentido de algo padronizado, facilmente encontrável e custo fácil de ser levantar. Esse espirito nos leva facilmente a compreender Continue lendo

Quem deve fazer o Mapa de Riscos nas licitações?

Quem deve fazer o Mapa de Riscos nas licitações?

5 minutos Licitar e contratar sem o mapa de riscos, equivale a contratar no escuro sem a noção das possibilidades de perda de recursos públicos. Fazer o mapa de riscos implica em saber fazer a gestão do dinheiro público. Portanto, antes de ser uma obediência à norma jurídica, digo à In 05/MPDG/2017 e à jurisprudência do TCU, de aplicação obrigatória nos processos de contratações públicas, conforme Súmula 222 do TCU, em consonância com a Lei Nº 8.443, DE 16 DE JULHO DE 1992, é, Continue lendo

Os 07 passos antes de começar a fazer o mapa de risco da contratação e sua relação com a Fiscalização do Contrato.

Os 07 passos antes de começar a fazer o mapa de risco da contratação e sua relação com a Fiscalização do Contrato.

5 minutos Os 07 passos antes de começar a fazer o mapa de risco da contratação e sua relação com a Fiscalização do Contrato. Fala-se muito em mapa de risco contratual na gestão pública, sem, entretanto, sequer falar em planejamento, projetos e processos, indicando parecer mais uma boa intenção, que na prática vira um modismo, visto a falta de boas práticas em aplicar planejamento, gestão de processo, gestão de projetos (o termo de referência vira uma lista de itens) e gestão de compras, cujo Continue lendo