Os 5 pontos Críticos de um Pregão – Parte 1/3

Os 5 pontos Críticos de um Pregão: Análise dedicada especialmente a pregoeiros, equipe de apoio, integrante de uma CPL e ordenadores de despesas.

Pontos Críticos de um Pregão

Primeiro ponto crítico de um Pregão

O primeiro ponto crítico é a ausência de planejamento de compras e serviços nos processos das organizações. Esse é um dos graves pontos críticos pelo qual passam nossos processos de pregão.

O Brasileiro não prioriza planejamento e de maneira que nos encontramos organizações de saúde onde não há planejamento de estoque mínimo, ou seja, não há uma gestão eficiente de estoque.

Isso acarreta em pregões apressados onde o pregoeiro, pressionado por ter que comprar o mais rápido possível, atropela os procedimentos legais.

Então, por exemplo, chega um recurso administrativo, e não raras vezes ele atropela o procedimento e até nega o recurso por que ele tem que aproveitar o processo.

E muitas vezes ele sabe que trata-se de uma situação que merece até uma suspensão para apreciar melhor o recurso e às vezes até revogar aquele item.

Mas ele prefere continuar, em função da inexistência de planejamento.

Então é uma falha séria e isso tem levado pregoeiros a justificarem, em suas defesas , quando acionados pelo TCU, de que precisavam aproveitar o processo.

Ou seja, colocam essa questão em cima do principio da celeridade processual, entre tantas outras coisas. Sabemos que nada disso justifica, então você tem que ter muito cuidado.

Então aconselho você, Pregoeiro, que trabalhe junto com o almoxarifado, trabalhe junto com as áreas que demandam serviços a fim de que possam demandar em tempo hábil para que você não seja obrigado a correr, nem se sentir cobrado para decidir logo.

Quem decide logo e faz as coisas correndo faz mal e quem compra mal compra duas vezes.

Ai poderão lhe dizer: o processo estava legal, obedeceu os trâmites do que a lei prevê? Mas é anti econômico.

E nós sabemos que nós devemos não só cumprir a lei, mas como também fazer compras e contratações de serviços de forma econômica, fazendo melhor uso dos recursos públicos.

Segundo Ponto crítico de um Pregão

O segundo ponto crítico de um pregão trata-se de Termos de Referências que são insuficientes e imprecisos.

O Termo de Referência, segundo a legislação, é onde deve conter todas as informações suficientes e necessárias que possam gera custos.

Quando você tem o Termo de Referência que falta informações sobre um serviço, sobre um material a ser fornecido, um equipamento, de maneira que a falta dessa informação não dá à empresa a devida noção do preço que ela deverá te apresentar.

Isso irá ter consequências no julgamento da proposta, por que o Termo de Referência está atrelado ao julgamento da proposta.

Um outro problema grave no termo de referencia é que pela falta de planejamento, ele é feito às pressas, fica faltando informações cuja ausência irá comprometer a proposta.

Adicionalmente, o Pregoeiro também não tem tempo para analisá-lo na sua inteireza, não tem tempo para conversar com a área técnica sobre pontos específicos dele, e o resultado é um fracasso.

Pontos Críticos de um Pregão

Então o resultado eficiente de um pregão está de forma clara e objetiva vinculado a qualidade do Termo de Referência.

A pessoa que o elaborar tem que ter domínio sob o objeto, seja ele um material, equipamento ou serviço.

Toda informação que falta, principalmente aquelas que demandam um gasto, a proposta também estará deficitária.

Então, ter Termo de Referência qualificado e feito por profissionais técnicos, em regra também está atrelado ao planejamento.

Se há planejamento, nesse mesmo planejamento você deverá dimensionar quem irá elaborá-lo, escolhendo aquele Servidor que tem mais domínio sobre aquele assunto.

Mas na correria até isso fica difícil, qualquer pessoa faz o termo de referência e o resultado vocês já sabem qual é.

Nas próximas publicações falaremos dos outros 3 pontos críticos de um Pregão.

Até logo