O PREGÃO NA ATUALIDADE, COM FORMAÇÃO DE PREGOEIROS.

Novos instrumentos jurídicos
Mais de 50 acórdãos do TCU para o Pregoeiro
Contabilidade para avaliação financeira da Licitante.

Bônus que preparamos para você.

Modelo de mapa de risco especifico para a fase da seleção do fornecedor, em Excel editável.

Você vai aprender:

No melhor curso de Pregão você vai aprender os principais temas do Pregão abordados pelo TCU. Procedimentos que o Pregoeiro deve evitar. Noção de contabilidade para fazer análise de Balanço Patrimonial para julgar com exatidão as condições financeiras da licitante. Analisar a planilha de custo para julgar a proposta. Realizar com segurança jurídica todos os procedimentos do pregão. Os reflexos do planejamento, da pesquisa de preços e do termo de referencia nas decisões do Pregoeiro. O mapa de risco na fase da seleção da proposta.  As consequências da falta de estudos preliminares nas decisões do Pregoeiro. O Termo de Referencia e sua relação com o julgamento da proposta. O fluxo do processo de penalidade na fase da licitação.

Quem deve fazer o curso de Pregoeiros?

Comissões de Licitações

Setores e Requisitantes

Pregoeiros e Equipe De Apoio

Ordenadores de Despesas

Engenheiros e Arquitetos

Controle / Auditoria e Jurídico

Problemas que você vai identificar:

  • Termo de Referencia insuficiente.
  • Preços estimados inadequados.
  • Propostas inexequíveis.
  • Habilitação financeira das licitantes irregular.
  • Processo de avaliação de amostras irregulares.
  • Julgamento das propostas de forma irregular.
  • Desistências de propostas.
  • Atas de Registros de Preços não assinadas.
  • Contratos mal executados.
  • Inexecuções. Rescisões contratuais.
  • Perda de tempo com processos de penalidades.
  • Prejuízos financeiros.
  • Riscos de sanção para o agente público.
  • Problemas não resolvidos.
  • Outro processo de licitação.
  • Perda de tempo e mais gasto com processos.

Soluções que você vai ter:

  • Termo de Referencia corretos.
  • Preços adequados.
  • Propostas reais.
  • Classificação de propostas de acordo com a lei.
  • Desclassificação de propostas de acordo com a lei
  • Análise do Balanço Patrimonial da licitante de forma técnica e correta.
  • Análise da habilitação conforme a lei
  • Afastamento de empresas sem condições financeiras.
  • Análise correta da planilha de custo.
  • Controle dos riscos contratuais.
  • Tempo adequado para licitar.
  • Diminuição ou eliminação de inexecuções.
  • Ganho real para a Administração.
  • Efetividade na solução do problema.

Programa completo

  • Julgamento das propostas
  • Julgamento da Habilitação
  • Pesquisa de preços
  • Inexequibilidade das propostas
  • Inabilitação de empresas
  • Adjudicação por item
  • Parcelamento do Objeto
  • Registro de Preços
  • Diligencias
  • Responsabilidades do Pregoeiro
  • Homologação da licitação
  • Responsabilidades da Autoridade Superior
  • A forma como o Pregoeiro deve ler o sistema jurídico aplicável às licitações
  • A lei anticorrupção no Pregão.
  • A lei de terceirização
  • O Instituto da Compliance no Pregão
  • A mediação e a arbitragem nos conflitos da licitação.
  • O Processo & Pregoeiro: em que fase do processo o pregoeiro deve atuar em todo o tramite do processo?
  • O Processo & Princípios Jurídicos aplicado no Pregão
  • Os fluxos dos procedimentos do pregão na visão da IN05/2017 e do TCU
  • Os procedimentos do pregão para contratar terceirização na forma do Decreto 9.507/SET/2018
  • Os procedimentos do pregão para compras e aquisições
  • Os procedimentos de admissão, avaliação e julgamento das amostras.
  • Os impactos da falta de estudos preliminares no Pregão
  • Boas práticas do Pregoeiro na fase da Impugnação
  • Boas práticas do Pregoeiro na fase inicial de análise das propostas apresentadas
  • Boas práticas de aceitação e julgamento da proposta.
  • A identificação de uma proposta inexequível
  • Boas práticas do Pregoeiro na fase da classificação, aceitação e julgamento da habilitação.

Noções de Contabilidade com técnicas para avaliar o Balanço Patrimonial da Licitante para fins de julgamento da habilitação econômica e financeira.

A competência, a razoabilidade, análise e julgamento da experiência comprovada.

Boas práticas do Pregoeiro na fase recursal

  • O que compete ao Pregoeiro
  • Atos que o Pregoeiro deve evitar
  • O que deve e o que não deve ser feito pelo Pregoeiro.
  • Como o Pregoeiro deve agir para ter segurança jurídica.
  • Medidas acauteladoras para a segurança da contratação
  • O que pode ser feito como diligencias para não criar afronta ao principio da competitividade.
  • As penalidades previstas na fase da licitação
  • Como aplicar penalidade as licitantes na fase da licitação
  • O fluxo do processo de penalidade na fase da licitação.

Os principais riscos e suas consequências na fase do pregão

O QUE O melhor curso para pregoeiros inclui

CERTIFICADO

Para enriquecer o seu currículo para fins profissionais e legais.

MATERIAL

Apostila, caderno de legislação e mochila para notebook

COOFFE BREAK

Pois saco vazio não para em pé.

ALMOÇO

Em restaurante cuidadosamente selecionado pela nossa equipe

Professores

genildo-gomes

FORMAÇÃO:
Bacharel em Direito – Universidade Moacyr Sreder Bastos – Rio de Janeiro.

PÓS-GRADUAÇÕES:
Gestão Estratégica de Empresas – ISCTE Business School – Universidade em Lisboa – Portugal.
Administração Pública – Fundação Getúlio Vargas – FGV/Rio de Janeiro

ATIVIDADES ATUAIS:

ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA
Advogado inscrito na OAB/RJ como especialista em licitações e contratos administrativos
Advoga para agentes públicos e empresas
Consultor em licitações, contratação e gerenciamento de contrato de obras públicas.
Consultor Jurídico em Gestão Pública

CONSULTORIA EM GESTÃO
Consultor em Gestão por Processos

MAGISTÉRIO:
Professor de Direito Administrativo; Gestão Pública; Licitações e Contratos Administrativos, com mais de três mil agentes públicos treinados e capacitados.

PALESTRANTE:
Gestão Pública e Licitações e Contratações

ATIVIDADE EMPREENDEDORA
Empresário no ramo de consultoria e treinamento na área jurídica e da gestão pública

ATIVIDADE ACADÊMICA:
Escreve para revistas e sites especializados

ATIVIDADES PROFISSIONAIS REALIZADAS ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL
Parecerista Jurídico em Licitações e Contratos na Aeronáutica

Atividades desenvolvidas:
Análise Jurídica de Edital, Termos de Referencias, Projetos Básicos e Contratos.
Respostas à Impugnações e Recursos Administrativos.
Defesas em Mandados de Segurança.
Defesa em Representações no TCU.
Atuou como Membro da Comissão Permanente de Licitação e da Comissão do Pregão.

Elaborou Edital, Termo de Referência, Projetos Básicos e Contratos para licitar e contratar, em especial:

Área de Engenharia
Construção de Prédios Hospitalares
Construção de Edifícios de Ensino (Escola de Especialista da Aeronáutica)
Construção de Prédios Residenciais (Próprios Nacionais)
Construção de Prédio Edifício Garagem do Hospital Central da Aeronáutica
Serviços de Engenharia de Segurança e Contra Incêndio
Reformas de Prédios Hospitalares
Obras e Reformas civis, elétricas e mecânicas.
Contração de Consultoria de Projetos Básicos e Executivos

Área médico hospitalar:
Aquisições de Material Médico Hospitalar
Aquisições de gases medicinais
Aquisições de medicamentos
Manutenção de Equipamentos Médico Hospitalar (engenharia clínica)
Manutenção de Caldeiras de hospitais
Serviço de Lavagem de Roupas Hospitalares
Manutenção de Equipamento de Cozinha Industrial;
Manutenção de áreas Médico Hospitalar;
Limpeza de áreas Médico Hospitalar
Serviços de Assistência Médica Ambulatorial e
Serviços de Ótica;

Área de Serviços:
Serviços de Terceirização
Manutenção de Frota de Veículos
Manutenção de Elevadores
Manutenção de Climatização e Refrigeração
Manutenção de Equipamentos de Combate a Incêndio
Serviços de Limpeza e Conservação, Jardinagem e Poda de Árvores
Serviço de Blindagem de Automóveis
Aquisição de Combustíveis
Projetos de Viabilidades
Contratação de Serviços Gráficos
Cessão e Concessão de Uso de Área Pública.

Área de Aquisições
Aquisições de Bens de Consumo e Bens Permanentes
Aquisição de Veículos leves e pesados
Aquisição de Veículos Especiais (carros de combate a incêndio)
Aquisição de Material de Combate a Incêndio

Assessoria de Gestão em Licitações e Contratações Públicas, em especial:
Atuou como Consultor e Assessor em Processos de Licitações e contratações e gestão de contrato de obras da Universidade Federal Oeste do Pará – UFOPA por 01 ano e 04 meses
Atuou na implantação da Central de Licitações, Gestão de Contratos e Convênios na Aeronáutica.
Atuou na assessoria de elaboração dos projetos básicos e executivos de obras e serviços de engenharia.
Atuou diretamente na elaboração de termos de referencias de serviços e compras.
Atuou diretamente na elaboração de editais e contratos.
Atuou diretamente na assessoria aos engenheiros e arquitetos na fiscalização de obras e serviços de engenharia.

CURSOS QUE MINISTRA ATUALMENTE:

Área de Compras e Licitações para o Setor Público:
Gestão de Compras no Setor Público
Prático de Elaboração de Editais e Contratos Administrativos
Formação de Pregoeiros
Prático Projeto Básico para Obras e Serviços de Engenharia
Prático de Elaboração de Termo de Referência;
Formação de Gestores e Fiscais de Contratos
Licitações e Contratação de TI
Licitação e Contratação de Obras e Serviços de Engenharia
Licitação de Material de Consumo e Permanente para a Saúde Pública
Pregão e Registro de Preços
Contratação de Serviços Continuados com dedicação exclusiva de mão de obra
Contratação Direta – Dispensa e Inexequibilidade
Gestão e Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia
Direito Trabalhista e Terceirização na Administração Pública
Processo Administrativo de Licitação e Contratação

Área do Direito Administrativo e Gestão Pública:
Curso: Os fundamentos da gestão pública
Curso de Planejamento Estratégico na Administração Pública – PPA
Curso básico de Direito Administrativo para servidores públicos
Curso de Contratos Públicos
Curso de Concessões Públicas
Curso de Parceria Público Privado – PPP

Área de Compras e Licitações para Empresas:
Gestão de Compras Públicas para Empresas
Formação de Assistentes em Licitações para Empresas
Formação de Gerentes e Líderes em Licitações e Contratações Públicas para Empresas
Formação de Gerentes de Contratos Públicos para Empresas
Licitação e Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para Empresas
Especial de Pregão Presencial e Eletrônico para Empresas
Especial de Registro de Preços para Empresas

ARTIGOS PUBLICADOS
Artigos publicados in Cadernos Pedagógicos de Serviço Social da Universidade Augusto Motta – UNISUAM, com o título: Assistência Social x Lei Orgânica da Assistência Social – uma determinação necessária.
Artigos Publicados na Revista Compras Públicos Ano I, nº1 de julho de 2008 – Dos Direitos da Administração Pública no Código de Defesa do Consumidor.
Compras Públicas: Como é a vida diária de um Pregoeiro, publicado no Jornal on line folha pública.
A necessidade de repensar a administração pública com mudanças estruturais para o enfrentamento da corrupção e incompetência gerencial, publicado no Jornal on line folha pública.
O direito tem muito pouco a contribuir com a eficiência na área de licitações e contratos, publicados no Jornal on line folha pública.
Qualidade no serviço público: é possível desde que haja vontade política para investir na profissionalização do servidor público e em bases tecnológicas
Governo autoritário ou governo democrático: qual a situação do brasil, publicado no Jornal on line folha pública
O valor público da transmissão ao vivo pela internet dos procedimentos da licitação, publicado no Jornal on line folha pública.
Licitação de obras públicas: projeto básico e projeto executivo, publicado no Jornal on line folha pública.

ENTREVISTAS REALIZADAS
Concedeu entrevista na qualidade de Especialista em Licitações e Compras Governamentais à TV Cabo Branco, afiliada da TV Globo na Paraíba no dia 14/02/2011 no Jornal Bom Dia Paraíba;
Concedeu entrevista na qualidade de Especialista em Licitações e Compras Governamentais à TV Clube – João Pessoa, afiliada TV Bandeirante na Paraíba.
Concedeu entrevista ao Jornal da Paraíba do Grupo (www.jornalparaiba.com.br), afiliada Globo naquele Estado na edição do dia 06/03/2011 no caderno de política sobre o tema: “Pregão Eletrônico democratiza a Administração Pública”
Concedeu entrevista à rádio 101 FM, em João Pessoa sobre a importância do tema Licitações na vida do cidadão comum e necessidade de investimento em capacitação dos servidores públicos para trabalharem nessa área do serviço público.
Concedeu entrevista à Revista Capital Público, publicando na Revista: Ano II – nº 23 – Abril/2011 o parecer sobre escândalos e corrupção noticiados na TV Globo acerca das lombadas eletrônicas no Sul do País.
Concedeu entrevista sobre o tema Corrupção no Setor Público á afiliada da TV SBT em João Pessoa, no dia 30/03/2015.

RECONHECIMENTO E CONDECORAÇÕES
Foi premiado com o título “Mérito Internacional da Justiça” pelo Centro de Estudos Europeu no Encontro Internacional de Juristas que ocorreu em Lisboa – Portugal em janeiro de 2012, em reconhecimento aos trabalhos que vem desempenhando na área do ensino jurídico com ênfase em Direito Administrativo aplicado à Educação Corporativa na Administração Pública e Empresas.
Integrante da Rede de Advocacia de Excelência, instituição sediada em Brasília que tem como objetivo congregar os profissionais da área jurídica que se destacam nas suas especialidades.

Data e LOCALIZAÇÃO

Data:

Estado: Rio de Janeiro – RJ
Data: 06 à 08 de Maio de 2019

Local: Grand Midas Rio Convention Suítes
Endereço: Estrada dos bandeirantes nº 6.265 – RJ

Carga Horário: 24H
Horário do Almoço: 13h às 14h

Opções para Chegar

Investimento

01 Participante

R$ 3.200,00por participante
Almoço
Coffee break
Material didático
Mochila impermeável

02 Participante

R$2.880,0010% de desconto por participante
Almoço
coffee break
Material Didático
Mochila impermeável

03 Participante

R$2.560,0020% de desconto por participante
Almoço
Coffee break
Material Didático
Mochila impermeável

30 Participante

R$25.000,00Curso In Company / Por Organização
Levamos o professor na sua organização
Material Didático personalizado
Mochila impermeável
Estudos de casos internos
Consultoria exclusiva por 6 meses

E-doc da contratação de cursos para Servidores Públicos

Certidões
para seu processo
Conteúdo programático do curso
Currículo
do Professor
Condições de Pagamento
Atestados de Capacidade
Justificativa da contratação por inexigibilidade

DEPOIMENTOS DE NOSSOS ALUNOS

WALDELICY COSTA
Prefeitura Mun. de Açailandia / MA

GUILHERME FOSSE
MRE/RJ

WILLIAM AUGUSTO
Anvisa/DF

LUIZ OTÁVIO
IPHAN

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