CURSO PRÁTICO DE TERMO DE REFERÊNCIA
cOM BASE NA IN 05/2017 E REGRAS DO TCU.

ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES. MAPA DE RISCOS. PREÇOS ESTIMADOS AQUISIÇÕES. SERVIÇOS. PROJETOS DE ENGENHARIA. CURSO DE ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA EM SALA DE AULA
*Curso com alta indicação para os setores requisitantes.

Bônus que preparamos para você.

O aluno leva um modelo de mapa de risco feito para terceirização com dedicação exclusiva de mão de obra, em Excel editável.

Você vai aprender:

  • Fazer o Plano Anual de Contratações.
  • Noções técnicas de Planejamento.
  • Aspectos jurídicos do planejamento.
  • O fluxo do processo operacional à luz do Tribunal de Contas da União.
  • Como se faz os estudos preliminares com base na lei geral de licitações, na IN05/2017 e em leis especiais.
  • Elaboração prática do TR: Como se elabora o termo de referencia com técnica e legalidade
  • A Elaborar na prática o mapa de risco em modelo exclusivo, mais aperfeiçoado do que o modelo da IN 05/2017 próprio para terceirização com dedicação exclusiva de mão de obra.
  • Como se faz pesquisas de preços à luz da legislação, da economia e do mercado para evitar preços estimados inadequados, em alinhamento com a qualidade esperada e com o termo de referencia.
  • Quais os Princípios jurídicos que se aplicam na fase do planejamento da licitação.
  • A exigência do Compliance, a exemplo de algumas legislações já estabelecidas em alguns Estados.

Quem deve fazer o curso?

Comissões de Licitações

Setores e Requisitantes

Pregoeiros e Equipe De Apoio

Ordenadores de Despesas

Engenheiros e Arquitetos

Controle / Auditoria e Jurídico

Problemas que você vai identificar:

  • Ausência de Estudos Técnicos Preliminares.
  • Termo de Referencia ou Projeto Básico insuficiente.
  • Preços estimados ou Preço máximo aceitável em desacordo com o mercado.
  • Propostas inexequíveis.
  • Licitações desertas.
  • Licitações fracassadas.
  • Contratos mal executados.
  • Inexecuções.
  • Rescisões contratuais.
  • Ausência de controle de riscos.
  • Pagamentos sem medição de resultados
  • Pagamentos sem medição de resultados
  • Excesso de processos de penalidades.
  • Prejuízos financeiros.
  • Riscos de sanção contra o agente público.
  • Problemas não resolvidos.
  • Outro processo de licitação.
  • Perda de tempo e mais despesas com novos processos.
  • Agentes Públicos processados e responsabilizados.

Soluções que você vai ter:

  • Plano anual de contratações na forma da legislação e técnicas adequadas
  • Planejamento técnico adequado.
  • Compras e Contratações de acordo com a necessidade.
  • Estudos Técnicos Preliminares precisos.
  • Termo de Referencia preciso e suficiente.
  • Preços adequados.
  • Propostas alinhadas com o mercado.
  • Controle dos riscos contratuais.
  • Tempo adequado para licitar.
  • Diminuição ou eliminação de inexecuções.
  • Diminuições de processos de penalidades.
  • Ganho real para a Administração.
  • Efetividade na solução do problema.
  • Segurança Jurídica dos Agentes Públicos de Licitações e Agentes de Fiscalização Contratual.

Programa completo

PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES NA FORMA DA IN 01/2018

  • O Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações
  • O papel dos Requisitantes na fase do planejamento
  • O papel do Setor de Licitações
  • O papel e tarefas da Equipe de Planejamento
  • A definição da responsabilização na lei 8.666/93 para todos os integrantes do processo.
  • Como constituir o plano anual de contratações
  • Os Estudos preliminares e o Gerenciamento de riscos na constituição do plano anual de contratações de acordo com a IN 01/2018
  • A necessidade dos Estudos preliminares e do Gerenciamento de riscos nas Contratações Diretas

Questões práticas e tarefas que traduzem o planejamento
Tipos de planejamentos, o que significa e a aplicação nas licitações e contratações públicas:

  • Planejamento estratégico
  • Planejamento tático
  • Planejamento operacional

Planejamento como geração de Projetos
Técnicas quantitativas
Planejamento nas licitações de aquisições na forma da lei 8.666/93
A padronização e o planejamento
O SRP como parte de planejamento
A divisão do objeto em parcelas

Desenvolvimento prático do conteúdo dos estudos preliminares:

O detalhamento da necessidade existente na Organização;
O detalhamento dos impactos que a permanência da necessidade provoca nas atividades da Organização
A justificativa da contratação
O alinhamento da contratação com outras previsões existentes em outros planejamentos do Órgão
Estabelecer os requisitos da contratação;
Fazer a estimativa das quantidades de bens e serviços, acompanhadas das memórias de cálculo e dos estudos e documentos que lhe dão suporte;
Estudo e Levantamento de mercado
A justificativa da escolha do tipo de solução a ser contratada;
Definição do método para estimativas de preços:

  • Preços praticados
  • Preços estimados
  • Cálculo da média,
  • Cálculo da mediana

Descrição da solução escolhida, como um todo;
Justificativas para o parcelamento ou não da solução;
Demonstrativo dos resultados que pretende obter:

  • Sentido econômico;
  • Melhor aproveitamento dos recursos humanos,
  • Melhor aproveitamento de materiais
  • Melhor aproveitamento dos recursos financeiros disponíveis

Quais as providências precisam ser tomadas para adequação do ambiente do órgão;
Quais as providências precisam ser tomadas para as condições de execução dos serviços
Verificação da existência de contratações correlatas e/ou interdependentes;
Declaração da viabilidade ou não da contratação:

  • Viabilidade técnica
  • Viabilidade tecnológica
  • Viabilidade ambiental
  • Viabilidade legal
  • Viabilidade econômica e financeira

O termo de referencia na linguagem de projetos
A relação do termo de referencia no julgamento da proposta mais vantajosa
O termo de referencia e sua relação com a gestão e fiscalização do contrato
O termo de referencia e sua relação com a pesquisa de preços
O termo de referencia e sua relação com a proposta das licitantes

O conteúdo do termo de referencia:

  • Fundamentos legais do objeto
  • Requisitos justificadores (a necessidade e a solução)
  • Requisitos quanto ao objeto
  • Requisitos da contratação
  • Metodologias de execução
  • Estratégias de fornecimento
  • Requisitos de habilitação técnica
  • Requisitos de qualidade de equipamentos, materiais e mão de obra
  • Requisitos de quantitativos
  • Requisitos tecnológicos
  • Requisitos de avaliação do mercado
  • As obrigações e deveres
  • Plano de Gestão e Fiscalização
  • O processo de penalidades
  • A dosimetria da pena
  • Requisitos de avaliação de resultados
  • O processo de pagamentos

Treinamento prático de desenvolvimento do termo de referencia (necessário trazer computador portátil)

  • Termo de referencia para terceirização com dedicação exclusiva de mão obra
  • Termo de referencia para serviços continuados sem dedicação exclusiva de mão obra
  • Termo de referencia para serviços por escopo
  • Termo de referencia para compras e aquisições

Técnica para a definição dos riscos
A definição dos impactos dos riscos
A definição dos riscos urgentes
A definição dos elementos de prevenção
A definição dos elementos de contenção

Modelo de Mapa de Riscos
Treinamento prático de desenvolvimento do mapa de risco (preciso trazer computador portátil)

O GERENCIAMENTO DOS RISCOS NA EXECUÇÃO DO CONTRATO

O QUE O NOSSO CURSO INCLUI

CERTIFICADO

Para enriquecer o seu currículo para fins profissionais e legais.

MATERIAL

Apostila, caderno de legislação e mochila para notebook

COOFFE BREAK

Pois saco vazio não para em pé.

ALMOÇO

Em restaurante cuidadosamente selecionado pela nossa equipe

Professores

genildo-gomes

FORMAÇÃO:
Bacharel em Direito – Universidade Moacyr Sreder Bastos – Rio de Janeiro.

PÓS-GRADUAÇÕES:
Gestão Estratégica de Empresas – ISCTE Business School – Universidade em Lisboa – Portugal.
Administração Pública – Fundação Getúlio Vargas – FGV/Rio de Janeiro

ATIVIDADES ATUAIS:

ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA
Advogado inscrito na OAB/RJ como especialista em licitações e contratos administrativos
Advoga para agentes públicos e empresas
Consultor em licitações, contratação e gerenciamento de contrato de obras públicas.
Consultor Jurídico em Gestão Pública

CONSULTORIA EM GESTÃO
Consultor em Gestão por Processos

MAGISTÉRIO:
Professor de Direito Administrativo; Gestão Pública; Licitações e Contratos Administrativos, com mais de três mil agentes públicos treinados e capacitados.

PALESTRANTE:
Gestão Pública e Licitações e Contratações

ATIVIDADE EMPREENDEDORA
Empresário no ramo de consultoria e treinamento na área jurídica e da gestão pública

ATIVIDADE ACADÊMICA:
Escreve para revistas e sites especializados

ATIVIDADES PROFISSIONAIS REALIZADAS ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL
Parecerista Jurídico em Licitações e Contratos na Aeronáutica

Atividades desenvolvidas:
Análise Jurídica de Edital, Termos de Referencias, Projetos Básicos e Contratos.
Respostas à Impugnações e Recursos Administrativos.
Defesas em Mandados de Segurança.
Defesa em Representações no TCU.
Atuou como Membro da Comissão Permanente de Licitação e da Comissão do Pregão.

Elaborou Edital, Termo de Referência, Projetos Básicos e Contratos para licitar e contratar, em especial:

Área de Engenharia
Construção de Prédios Hospitalares
Construção de Edifícios de Ensino (Escola de Especialista da Aeronáutica)
Construção de Prédios Residenciais (Próprios Nacionais)
Construção de Prédio Edifício Garagem do Hospital Central da Aeronáutica
Serviços de Engenharia de Segurança e Contra Incêndio
Reformas de Prédios Hospitalares
Obras e Reformas civis, elétricas e mecânicas.
Contração de Consultoria de Projetos Básicos e Executivos

Área médico hospitalar:
Aquisições de Material Médico Hospitalar
Aquisições de gases medicinais
Aquisições de medicamentos
Manutenção de Equipamentos Médico Hospitalar (engenharia clínica)
Manutenção de Caldeiras de hospitais
Serviço de Lavagem de Roupas Hospitalares
Manutenção de Equipamento de Cozinha Industrial;
Manutenção de áreas Médico Hospitalar;
Limpeza de áreas Médico Hospitalar
Serviços de Assistência Médica Ambulatorial e
Serviços de Ótica;

Área de Serviços:
Serviços de Terceirização
Manutenção de Frota de Veículos
Manutenção de Elevadores
Manutenção de Climatização e Refrigeração
Manutenção de Equipamentos de Combate a Incêndio
Serviços de Limpeza e Conservação, Jardinagem e Poda de Árvores
Serviço de Blindagem de Automóveis
Aquisição de Combustíveis
Projetos de Viabilidades
Contratação de Serviços Gráficos
Cessão e Concessão de Uso de Área Pública.

Área de Aquisições
Aquisições de Bens de Consumo e Bens Permanentes
Aquisição de Veículos leves e pesados
Aquisição de Veículos Especiais (carros de combate a incêndio)
Aquisição de Material de Combate a Incêndio

Assessoria de Gestão em Licitações e Contratações Públicas, em especial:
Atuou como Consultor e Assessor em Processos de Licitações e contratações e gestão de contrato de obras da Universidade Federal Oeste do Pará – UFOPA por 01 ano e 04 meses
Atuou na implantação da Central de Licitações, Gestão de Contratos e Convênios na Aeronáutica.
Atuou na assessoria de elaboração dos projetos básicos e executivos de obras e serviços de engenharia.
Atuou diretamente na elaboração de termos de referencias de serviços e compras.
Atuou diretamente na elaboração de editais e contratos.
Atuou diretamente na assessoria aos engenheiros e arquitetos na fiscalização de obras e serviços de engenharia.

CURSOS QUE MINISTRA ATUALMENTE:

Área de Compras e Licitações para o Setor Público:
Gestão de Compras no Setor Público
Prático de Elaboração de Editais e Contratos Administrativos
Formação de Pregoeiros
Prático Projeto Básico para Obras e Serviços de Engenharia
Prático de Elaboração de Termo de Referência;
Formação de Gestores e Fiscais de Contratos
Licitações e Contratação de TI
Licitação e Contratação de Obras e Serviços de Engenharia
Licitação de Material de Consumo e Permanente para a Saúde Pública
Pregão e Registro de Preços
Contratação de Serviços Continuados com dedicação exclusiva de mão de obra
Contratação Direta – Dispensa e Inexequibilidade
Gestão e Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia
Direito Trabalhista e Terceirização na Administração Pública
Processo Administrativo de Licitação e Contratação

Área do Direito Administrativo e Gestão Pública:
Curso: Os fundamentos da gestão pública
Curso de Planejamento Estratégico na Administração Pública – PPA
Curso básico de Direito Administrativo para servidores públicos
Curso de Contratos Públicos
Curso de Concessões Públicas
Curso de Parceria Público Privado – PPP

Área de Compras e Licitações para Empresas:
Gestão de Compras Públicas para Empresas
Formação de Assistentes em Licitações para Empresas
Formação de Gerentes e Líderes em Licitações e Contratações Públicas para Empresas
Formação de Gerentes de Contratos Públicos para Empresas
Licitação e Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para Empresas
Especial de Pregão Presencial e Eletrônico para Empresas
Especial de Registro de Preços para Empresas

ARTIGOS PUBLICADOS
Artigos publicados in Cadernos Pedagógicos de Serviço Social da Universidade Augusto Motta – UNISUAM, com o título: Assistência Social x Lei Orgânica da Assistência Social – uma determinação necessária.
Artigos Publicados na Revista Compras Públicos Ano I, nº1 de julho de 2008 – Dos Direitos da Administração Pública no Código de Defesa do Consumidor.
Compras Públicas: Como é a vida diária de um Pregoeiro, publicado no Jornal on line folha pública.
A necessidade de repensar a administração pública com mudanças estruturais para o enfrentamento da corrupção e incompetência gerencial, publicado no Jornal on line folha pública.
O direito tem muito pouco a contribuir com a eficiência na área de licitações e contratos, publicados no Jornal on line folha pública.
Qualidade no serviço público: é possível desde que haja vontade política para investir na profissionalização do servidor público e em bases tecnológicas
Governo autoritário ou governo democrático: qual a situação do brasil, publicado no Jornal on line folha pública
O valor público da transmissão ao vivo pela internet dos procedimentos da licitação, publicado no Jornal on line folha pública.
Licitação de obras públicas: projeto básico e projeto executivo, publicado no Jornal on line folha pública.

ENTREVISTAS REALIZADAS
Concedeu entrevista na qualidade de Especialista em Licitações e Compras Governamentais à TV Cabo Branco, afiliada da TV Globo na Paraíba no dia 14/02/2011 no Jornal Bom Dia Paraíba;
Concedeu entrevista na qualidade de Especialista em Licitações e Compras Governamentais à TV Clube – João Pessoa, afiliada TV Bandeirante na Paraíba.
Concedeu entrevista ao Jornal da Paraíba do Grupo (www.jornalparaiba.com.br), afiliada Globo naquele Estado na edição do dia 06/03/2011 no caderno de política sobre o tema: “Pregão Eletrônico democratiza a Administração Pública”
Concedeu entrevista à rádio 101 FM, em João Pessoa sobre a importância do tema Licitações na vida do cidadão comum e necessidade de investimento em capacitação dos servidores públicos para trabalharem nessa área do serviço público.
Concedeu entrevista à Revista Capital Público, publicando na Revista: Ano II – nº 23 – Abril/2011 o parecer sobre escândalos e corrupção noticiados na TV Globo acerca das lombadas eletrônicas no Sul do País.
Concedeu entrevista sobre o tema Corrupção no Setor Público á afiliada da TV SBT em João Pessoa, no dia 30/03/2015.

RECONHECIMENTO E CONDECORAÇÕES
Foi premiado com o título “Mérito Internacional da Justiça” pelo Centro de Estudos Europeu no Encontro Internacional de Juristas que ocorreu em Lisboa – Portugal em janeiro de 2012, em reconhecimento aos trabalhos que vem desempenhando na área do ensino jurídico com ênfase em Direito Administrativo aplicado à Educação Corporativa na Administração Pública e Empresas.
Integrante da Rede de Advocacia de Excelência, instituição sediada em Brasília que tem como objetivo congregar os profissionais da área jurídica que se destacam nas suas especialidades.

Dada e LOCALIZAÇÃO

Data:

Estado: Rio de Janeiro – RJ
Data: 28 a 30 de Agosto de 2019

Local: Enviaremos local exato aos inscritos

Carga Horário: 24h/aula
Horário do Almoço: 13h às 14h

Investimento

01 Participante

R$ 3.200,00por participante
Almoço
Coffee break
Material didático
Mochila impermeável

02 Participante

R$2.880,0010% de desconto por participante
Almoço
Coffee break
Material Didático
Mochila impermeável

03 Participante

R$2.560,0020% de desconto por participante
Almoço
Coffee break
Material Didático
Mochila impermeável

30 Participante

R$25.000,00Curso In Company / Por Organização
Levamos o professor na sua organização
Material Didático personalizado
Mochila impermeável
Estudos de casos internos
Consultoria exclusiva por 6 meses

Condições e Forma de Pagamento

Certidões
para seu processo
Conteúdo programático do curso
Currículo
do Professor
Condições de Pagamento
Atestados de Capacidade
Justificativa da contratação por inexigibilidade

DEPOIMENTOS DE NOSSOS ALUNOS

WALDELICY COSTA
Prefeitura Mun. de Açailandia / MA

GUILHERME FOSSE
MRE/RJ

WILLIAM AUGUSTO
Anvisa/DF

LUIZ OTÁVIO
IPHAN

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