Estudo completo de fiscalização dos contratos de terceirização de acordo com o decreto 9.507/2018, in 05/2017.

*A REFORMA TRABALHISTA E A *ANÁLISE DO BALANÇO PATRIMONIAL DA CONTRATADA PARA A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO.

A terceirização na União, Estados, Municípios e Estatais.

Bônus que preparamos para você.

Após o curso o participante recebe gratuitamente um modelo de mapa de risco para contratos de terceirização, feito em Excel editável.

Você vai aprender:​

No curso completo de Fiscalização de Contratos você verá: Deveres e responsabilidades dos Gestores e Fiscais de Contratos de acordo com o Tribunal de Contas da União. Boas Práticas para a Fiscalização e Gestores de Contratos agirem com segurança jurídica para sua função e para a Administração. Aspectos jurídicos do direito administrativo. Aspectos do direito trabalhista na terceirização. Noções de Planejamento da contratação e sua relação com a gestão e fiscalização do contrato. Noções de Contrato Administrativo. Prática de controle dos direitos trabalhistas que a Contratada deve cumprir. Os efeitos da reforma trabalhista na terceirização. Prática de controle de materiais. Controle de Pessoal. Leitura da GEFIP, GPS E FGTS. Noção de contabilidade para fazer análise de Balanço Patrimonial para julgar com exatidão as condições financeiras da licitante. Realizar com segurança jurídica todos os procedimentos da fiscalização. Os reflexos do planejamento, da pesquisa de preços e do termo de referencia nas decisões do Fiscal. O mapa de risco na fase de execução do contrato. Os principais temas da gestão e fiscalização do contrato abordado pelo TCU. As consequências da falta de estudos preliminares nas decisões da Fiscalização e da Gestão contratual. O Termo de Referencia e sua relação com o julgamento da proposta e com a execução do contrato. Os Tipos de Penalidades. O processo de penalidade por inexecução e sua instrução. Rescisão do Contrato Administrativo. Alterações do Contrato Administrativo. Prazos Contratuais. Reajustes. Repactuação e Reequilíbrio financeiro do contrato. As cláusulas exorbitantes do contrato administrativos. Livro de ocorrência.

Quem deve fazer o curso de Fiscalização de Contratos?

Comissão de Licitações

Setores e Requisitantes

Fiscalização e Gestão

Ordenadores de Despesas e Financeiro

Engenheiros e Arquitetos

Controle / Auditoria e Jurídico

Problemas que você vai identificar:

  • A Administração Pública na Justiça do Trabalho
  • Contratos genéricos e mal elaborados.
  • Termo de Referencia insuficiente.
  • Nomeações de fiscais sem atender as determinações do TCU
  • Controle inadequado das obrigações trabalhistas
  • Materiais insuficientes e de má qualidade
  • Serviços mal executados
  • Quantitativo de pessoal em desacordo com o contrato
  • Termos Aditivos sem amparo legal.
  • Alterações contratuais ilegais.
  • Propostas inexequíveis com reflexo na fiscalização técnica do contrato.
  • Inexecuções.
  • Rescisões contratuais.
  • Excesso de processos de penalidades.
  • Processos de penalidade mal instruídos e formalizados
  • Prejuízos financeiros.
  • Riscos de sanção para o agente público.
  • Problemas não resolvidos.
  • Outro processo de licitação.
  • Perda de tempo e mais gasto com processos.
  • Falta de transição contratual

Porque você deve fazer este curso:

A terceirização no Brasil ganha força a partir das novas legislações e das últimas decisões do STF sobre o tema. A gestão eficiente da terceirização exige conhecimentos especializados para evitar resultados ruins e a responsabilidade Subsidiária da Administração Pública e das Estatais com encargos não cumpridos pela Contratada. Faz-se necessário conhecer bem as normas de licitações e contratos, bem como a legislação trabalhista.
Como o Instituto Capacitar conhece bem a realidade diária dos agentes públicos na licitação, contratação e fiscalização, criou um programa, além de muito especializado, totalmente prático a partir das alterações trazidas pelo Decreto nº 9.507/2018, os procedimentos da IN nº 05/2017 (alterada pela IN nº 07/2018) e a recente reforma trabalhista, reunidos nesse cursos de gestão de contratos. Todo o programa desse curso de contratos é desenvolvido com base nos entendimentos do TCU e dos Tribunais Superiores.
Depois que você participar deste curso prático de fiscalização de contratos, verá a diferença e a grande facilidade na realização de suas tarefas de fiscalização de contratos de terceirização. Participe!

Soluções que você vai ter:

  • Atendimento adequado à jurisprudência do TCU
  • Atendimento adequado à jurisprudência do TST
  • Atendimento adequado à jurisprudência do STF
  • O passo a passo do controle das obrigações trabalhistas
  • O passo a passo da fiscalização técnica do contrato
  • O passo a passo da fiscalização administrativa do contrato
  • O passo a passo da gestão do contrato
  • A interpretação adequada dos documentos trabalhistas
  • O controle das condições de habilitação da contratada
  • Diminuição do risco da responsabilidade trabalhista subsidiária
  • O Termo de Referencia e a fiscalização
  • As ações da fiscalização do serviço e materiais
  • Efetividade na solução do problema.
  • Acompanhamento da adequação do preço
  • Como fazer a supressão de serviços e a adequação às necessidades
  • Como fazer acréscimos contratuais
  • Como fazer a revisão dos valores contratuais
  • O processo de transição do contrato
  • Controle dos riscos contratuais.
  • As penalidades e formas de aplicação
  • A fiscalização e o plano anual de contratações
  • Diminuição ou eliminação de inexecuções.
  • Ganho real para a Administração.

Programa completo Curso Fiscalização de Contratos

  • O que disciplina?
  • Quem está sujeito?
  • Quando entra em vigor?
  • O que regula e a quem se aplica?
  • A terceirização como modelo de gestão em toda a Administração Pública
  • Terceirização nas Estatais – A Lei nº 13.303/2016, o Decreto nº 9.507/2018 e a IN nº 05/2017.
  • A interação e o reflexo do planejamento e do termo de referencia na fiscalização, na gestão e no resultado esperado.
  • Responsabilidade subsidiária trabalhista da Administração
  • Ônus da fiscalização para a prevenção da responsabilidade – ADC 16/2010 – STF
  • Diferença jurídica entre os Contratos com dedicação exclusiva de mão de obra e sem dedicação exclusiva de mão de obra.
  • Planos de Gestão de Contratos e planos de fiscalização
  • Os desafios da Administração Pública Direta e Indireta e Estatais para implementar o processo modelo do TCU
  • Quem devem ser os Agentes nomeados para a fiscalização e a gestão dos contratos
  • Competência, funções e tarefas da fiscalização prevista na IN 05/2017.
  • A coordenação das ações do gestor do contrato, dos fiscais administrativo, técnico, setorial e do público usuário.
  • Os Atos e o conteúdo da nomeação segundo a lei 8.666/93
  • Perfil profissional
  • A qualificação dos agentes de fiscalização do contrato, segundo as novas regras da IN nº 05/2017.
  • Equipe de fiscalização segundo as novas regras da IN nº 05/2017 e do Decreto nº 9.507/2018.
  • Atribuições do preposto da contratada
  • Atribuições do encarregado/supervisor da contratada
  • Atuação do ordenador de despesas
  • Atuação da assessoria jurídica e a influencia do parecer nas responsabilidades da fiscalização
  • A anotação das ocorrências e registros históricos dos contratos para fins de orientar decisões presentes e futuras
  • Revisão do mapa de riscos nas grandes ocorrências contratuais
  • A legislação a ser aplicada
  • Estudo e aplicação da legislação específica na construção dos contratos, conforme o caso.
  • Os cuidados na prorrogação dos contratos do contrato
  • A assinatura do Contrato
  • O contrato x minuta do contrato para efeito de assinatura
  • Quando o contrato é obrigatório
  • Quando a formalização de contrato é dispensada
  • Instrumento contratual obrigatório e os casos de dispensa do termo de contrato
  • As tarefas da Fiscalização Técnica
  • As tarefas da fiscalização administrativa
  • Condições da nomeação dos Gestores
  • O melhor modelo organizacional para a gestão e o gerenciamento contratual na realidade diária da
  • Administração.
  • A estruturação do setor de gestão de contratos
  • A administração e organização dos trabalhos
  • Condições tecnológicas para a execução da gestão contratual
  • Competências e atribuições da gestão do contrato

Fiscalização administrativa antes do inicio dos serviços: no período entre a assinatura do contrato e o prazo de 30 dias para o inicio da execução. 

  • Elaborar e entregar com cópia ao Preposto da Contratada a relação de toda a documentação que a mesma deverá entregar mensalmente, junto com a nota fiscal.
  • Análise da CTPS e dos contratos de trabalho, dentro do prazo de devolução da carteira ao trabalhador.
  • Conferencia do quantitativo de terceirizados admitidos, por função.
  • Verificação dos pisos mínimos de salário na respectiva convenção coletiva de trabalho e o que consta na CTPS
  • Levantamento via convenção de trabalho da existência de obrigações adicionais
  • Fiscalização dos requisitos de insalubridade e periculosidade de acordo com o termo de referencia
  • Fiscalização dos laudos técnicos e dos exames médicos admissionais e sua correspondência com a atividade
  • Preparar a planilha-resumo como ferramenta de trabalho
  • Recebimento da Garantia Contratual no prazo e valor estabelecido
  • Verificação da idoneidade dos instrumentos de garantia
  • Escolha da modalidade de garantia
  • Momento e prazo para a prestação da garantia
  • Consequências pelo não cumprimento dos prazos para prestação da garantia
  • Garantia em dinheiro e instituição financeira para depósito
  • Pagamentos que devem ser assegurados pela garantia
  • Hipóteses de execução da garantia
  • Passo a passo do procedimento para a execução do seguro-garantia de acordo com as normas da SUSEP
  • Comunicar por escrito o prazo para o inicio da execução

Fiscalização administrativa logo após o inicio dos serviços:

  • Esclarecer por escrito à contratada que a GEFIP deve ser feita por tomador
  • Solicitar à contratada arquivo digital com toda a Documentação do pessoal contratado.
  • Organizar cadastro com inserção de todos os admitidos para executar o contrato
  • Fiscalização do treinamento e uso do equipamento de proteção individual se for o caso

Recebimento, análise, avaliação e decisão acerca dos documentos comprobatórios das obrigações trabalhista e previdenciária:

  • Como se comprova o pagamento da remuneração do terceirizado
  • Como se comprova o recolhimento previdenciário (GPS EMPREGADO X GPS EMPREGADOR)
  • Como se avalia a GEFIP
  • A compatibilização da folha de pagamento x GEFIP x remuneração paga
  • Verificação da existência de demissão no curso do mês e comprovação da regularidade das verbas demissionais e substituição ou supressão de serviços.

Mecanismos de controle do risco trabalhista:
Conta vinculada:

  • A finalidade da conta vinculada
  • Verbas a serem depositadas na conta vinculada
  • Os procedimentos das verbas a serem retidas em contas vinculadas.
  • Os procedimentos do pagamento pelo fato gerador

Pagamento pelo fato gerador

  • A finalidade do pagamento pelo fato gerador
  • Parcelas pagas mensalmente e parcelas pagas mediante ocorrência do fato gerador
  • Elaboração da planilha pelo licitante no que se refere às parcelas pagas mediante ocorrência
  • Conhecimentos trabalhistas e previdenciários necessários à fiscalização administrativa e à gestão do contrato.
  • Organização, método e sistemas na gestão do contrato na estrutura de setor especializado
  • Fiscalização por amostragem na legislação atual (Dec. 9.507/2018. Portaria nº 409/2016. IN nº 05/2017)
  • Observar os riscos envolvidos e tomar as devidas cautelas na fiscalização por amostragem
  • Os fatos que em regra dão causa à condenações trabalhistas (atenção à fiscalização administrativa e na gestão do risco)
  • Registros e controle das ocorrências apontadas pelos diversos tipos de fiscalização.

Procedimentos do Recebimento Provisório e Definitivo:

  • O Ato, como deve ser feito, formalização e instrução do processo.
  • O papel do recebimento provisório e definitivo no processo de liquidação da despesa e pagamento
  • Os efeitos e contagem do prazo de pagamento nos procedimentos de recebimento
  • As tarefas e atribuições da fiscalização técnica no procedimento do recebimento do objeto
  • As tarefas e atribuições do gestor do contrato nos atos do recebimento provisório e definitivo

Não pagamento das obrigações sociais, previdenciárias e trabalhistas pela Contratada:

  • Comunicação aos órgãos responsáveis
  • Concessão de prazo para regularização
  • Retenção de pagamento
  • Pagamento direto aos empregados
  • Depósito na Justiça do Trabalho
  • Rescisão do contrato e aplicação de penalidades
  • O que é o Instrumento de medição de resultados
  • O que a legislação pretende com a inovação do IMR
  • A qual tipo de fiscalização cabe decidir sobre a medição do Resultado e atribuir o valor a pagar

O IMR por tipo de contratação:

  • Serviços de limpeza – Serviços de vigilância
  • Como se formaliza e se instrui a glosa e retenção de pagamento
  • Quando cabe a retenção do pagamento
  • Quando cabe a glosa do valor a pagar
  • Processo, procedimentos, cuidados e cautelas na emissão da nota fiscal no caso de glosa de pagamento.
  • Processo, procedimentos, cuidados e cautelas na emissão da nota fiscal no caso de Retenção de pagamento.
  • Aspectos relevantes do Processo de pagamento como obrigação da Contratante
  • Atribuições, tarefas, cuidados e competência do gestor e da área financeira.
  • Cumprimento de prazos e procedimentos

Solicitações direcionadas aos empregados da empresa contratada

  •  Verificação da regularidade das provas de recolhimento do FGTS de cada

Solicitações direcionadas à empresa contratada

  •  Verificação da regularidade das provas de recolhimento da GPS de cada terceirizado

O termo aditivo de Prorrogação do prazo de vigência:

  • Verificação das condições de habilitação como regra para a prorrogação do contrato
  • Noções de Contabilidade para Gestores de Contratos para fazer a avaliação do balanço patrimonial e verificação das condições da habilitação financeira atualizada da Contratada.
  • Previsão no ato convocatório e no contrato
  • Gerenciamento do prazo próximo ao termino da vigência
  • Expectativa do direito à prorrogação da Contratada
  • Interesse da Contratada
  • Requisitos que devem ser cumpridos para a prorrogação do contrato:
    • Avaliação dos resultados
    • Histórico do cumprimento das obrigações trabalhistas
    • Avaliação das condições de habilitação.
  • Em que casos ficam vedada a prorrogação do contrato
  • Análise da vantagem econômica da contratação – Dispensa da pesquisa de preços
  • Orientações do TCU e da Nota Técnica nº 652/2017 do Ministério do Planejamento sobre a redução ou eliminação de custos não renováveis
  • Quais as implicações legais da Prorrogação do Contrato com prazo de vigência expirado
  • Os procedimentos acerca da garantia contratual na Prorrogação
  • Observar o valor-limite definido nas Portarias da SLTI/MPOG

Revisão, repactuação e reajuste.

  • Revisão, reajuste por índice e repactuação – Diferenças e cabimento.
  • Reajuste por índice dos insumos e materiais
  • Repactuação e reajuste – Processamento e prazo
  • Formalização da repactuação
  • Perda do direito à repactuação – Preclusão
  • Repactuação em contrato com mais de uma categoria profissional
  •  Repactuação e novos direitos concedidos por meio de convenção, acordo ou dissídio coletivo.

A transição contratual:

  • As cautelas e gerenciamento da garantia
  • As cautelas e gerenciamento de prazo para a nova licitação
  • As cautelas e gerenciamento das obrigações trabalhistas durante o prazo total do contrato.
  • Procedimento e cautelas para a liberação do saldo remanescente da conta vinculada
  • Extinção e liberação da garantia
  • Horas in itinere
  • Compensação de horas
  • Jornada 12 x 36
  • Trabalho sujeito à insalubridade
  • Intervalos legais
  • Tempo à disposição
  • Salários
  • Normas para homologação
  • Rescisão contratual por acordo
  • Acordos e convenções coletivas de trabalho
  • Trabalho intermitente
  • Férias

O QUE O CURSO sobre contratos INCLUI

CERTIFICADO

Para enriquecer o seu currículo para fins profissionais e legais.

MATERIAL

Apostila, caderno de legislação e mochila para notebook

COOFFE BREAK

Pois saco vazio não para em pé.

ALMOÇO

Em restaurante cuidadosamente selecionado pela nossa equipe

Professor do Curso de Fiscalização de Contratos de Terceirização

genildo-gomes

FORMAÇÃO:
Bacharel em Direito – Universidade Moacyr Sreder Bastos – Rio de Janeiro.

PÓS-GRADUAÇÕES:
Gestão Estratégica de Empresas – ISCTE Business School – Universidade em Lisboa – Portugal.
Administração Pública – Fundação Getúlio Vargas – FGV/Rio de Janeiro

ATIVIDADES ATUAIS:

ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA
Advogado inscrito na OAB/RJ como especialista em licitações e contratos administrativos
Advoga para agentes públicos e empresas
Consultor em licitações, contratação e gerenciamento de contrato de obras públicas.
Consultor Jurídico em Gestão Pública

CONSULTORIA EM GESTÃO
Consultor em Gestão por Processos

MAGISTÉRIO:
Professor de Direito Administrativo; Gestão Pública; Licitações e Contratos Administrativos, com mais de três mil agentes públicos treinados e capacitados.

PALESTRANTE:
Gestão Pública e Licitações e Contratações

ATIVIDADE EMPREENDEDORA
Empresário no ramo de consultoria e treinamento na área jurídica e da gestão pública

ATIVIDADE ACADÊMICA:
Escreve para revistas e sites especializados

ATIVIDADES PROFISSIONAIS REALIZADAS ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL
Parecerista Jurídico em Licitações e Contratos na Aeronáutica

Atividades desenvolvidas:
Análise Jurídica de Edital, Termos de Referencias, Projetos Básicos e Contratos.
Respostas à Impugnações e Recursos Administrativos.
Defesas em Mandados de Segurança.
Defesa em Representações no TCU.
Atuou como Membro da Comissão Permanente de Licitação e da Comissão do Pregão.

Elaborou Edital, Termo de Referência, Projetos Básicos e Contratos para licitar e contratar, em especial:

Área de Engenharia
Construção de Prédios Hospitalares
Construção de Edifícios de Ensino (Escola de Especialista da Aeronáutica)
Construção de Prédios Residenciais (Próprios Nacionais)
Construção de Prédio Edifício Garagem do Hospital Central da Aeronáutica
Serviços de Engenharia de Segurança e Contra Incêndio
Reformas de Prédios Hospitalares
Obras e Reformas civis, elétricas e mecânicas.
Contração de Consultoria de Projetos Básicos e Executivos

Área médico hospitalar:
Aquisições de Material Médico Hospitalar
Aquisições de gases medicinais
Aquisições de medicamentos
Manutenção de Equipamentos Médico Hospitalar (engenharia clínica)
Manutenção de Caldeiras de hospitais
Serviço de Lavagem de Roupas Hospitalares
Manutenção de Equipamento de Cozinha Industrial;
Manutenção de áreas Médico Hospitalar;
Limpeza de áreas Médico Hospitalar
Serviços de Assistência Médica Ambulatorial e
Serviços de Ótica;

Área de Serviços:
Serviços de Terceirização
Manutenção de Frota de Veículos
Manutenção de Elevadores
Manutenção de Climatização e Refrigeração
Manutenção de Equipamentos de Combate a Incêndio
Serviços de Limpeza e Conservação, Jardinagem e Poda de Árvores
Serviço de Blindagem de Automóveis
Aquisição de Combustíveis
Projetos de Viabilidades
Contratação de Serviços Gráficos
Cessão e Concessão de Uso de Área Pública.

Área de Aquisições
Aquisições de Bens de Consumo e Bens Permanentes
Aquisição de Veículos leves e pesados
Aquisição de Veículos Especiais (carros de combate a incêndio)
Aquisição de Material de Combate a Incêndio

Assessoria de Gestão em Licitações e Contratações Públicas, em especial:
Atuou como Consultor e Assessor em Processos de Licitações e contratações e gestão de contrato de obras da Universidade Federal Oeste do Pará – UFOPA por 01 ano e 04 meses
Atuou na implantação da Central de Licitações, Gestão de Contratos e Convênios na Aeronáutica.
Atuou na assessoria de elaboração dos projetos básicos e executivos de obras e serviços de engenharia.
Atuou diretamente na elaboração de termos de referencias de serviços e compras.
Atuou diretamente na elaboração de editais e contratos.
Atuou diretamente na assessoria aos engenheiros e arquitetos na fiscalização de obras e serviços de engenharia.

CURSOS QUE MINISTRA ATUALMENTE:

Área de Compras e Licitações para o Setor Público:
Gestão de Compras no Setor Público
Prático de Elaboração de Editais e Contratos Administrativos
Formação de Pregoeiros
Prático Projeto Básico para Obras e Serviços de Engenharia
Prático de Elaboração de Termo de Referência;
Formação de Gestores e Fiscais de Contratos
Licitações e Contratação de TI
Licitação e Contratação de Obras e Serviços de Engenharia
Licitação de Material de Consumo e Permanente para a Saúde Pública
Pregão e Registro de Preços
Contratação de Serviços Continuados com dedicação exclusiva de mão de obra
Contratação Direta – Dispensa e Inexequibilidade
Gestão e Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia
Direito Trabalhista e Terceirização na Administração Pública
Processo Administrativo de Licitação e Contratação

Área do Direito Administrativo e Gestão Pública:
Curso: Os fundamentos da gestão pública
Curso de Planejamento Estratégico na Administração Pública – PPA
Curso básico de Direito Administrativo para servidores públicos
Curso de Contratos Públicos
Curso de Concessões Públicas
Curso de Parceria Público Privado – PPP

Área de Compras e Licitações para Empresas:
Gestão de Compras Públicas para Empresas
Formação de Assistentes em Licitações para Empresas
Formação de Gerentes e Líderes em Licitações e Contratações Públicas para Empresas
Formação de Gerentes de Contratos Públicos para Empresas
Licitação e Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para Empresas
Especial de Pregão Presencial e Eletrônico para Empresas
Especial de Registro de Preços para Empresas

ARTIGOS PUBLICADOS
Artigos publicados in Cadernos Pedagógicos de Serviço Social da Universidade Augusto Motta – UNISUAM, com o título: Assistência Social x Lei Orgânica da Assistência Social – uma determinação necessária.
Artigos Publicados na Revista Compras Públicos Ano I, nº1 de julho de 2008 – Dos Direitos da Administração Pública no Código de Defesa do Consumidor.
Compras Públicas: Como é a vida diária de um Pregoeiro, publicado no Jornal on line folha pública.
A necessidade de repensar a administração pública com mudanças estruturais para o enfrentamento da corrupção e incompetência gerencial, publicado no Jornal on line folha pública.
O direito tem muito pouco a contribuir com a eficiência na área de licitações e contratos, publicados no Jornal on line folha pública.
Qualidade no serviço público: é possível desde que haja vontade política para investir na profissionalização do servidor público e em bases tecnológicas
Governo autoritário ou governo democrático: qual a situação do brasil, publicado no Jornal on line folha pública
O valor público da transmissão ao vivo pela internet dos procedimentos da licitação, publicado no Jornal on line folha pública.
Licitação de obras públicas: projeto básico e projeto executivo, publicado no Jornal on line folha pública.

ENTREVISTAS REALIZADAS
Concedeu entrevista na qualidade de Especialista em Licitações e Compras Governamentais à TV Cabo Branco, afiliada da TV Globo na Paraíba no dia 14/02/2011 no Jornal Bom Dia Paraíba;
Concedeu entrevista na qualidade de Especialista em Licitações e Compras Governamentais à TV Clube – João Pessoa, afiliada TV Bandeirante na Paraíba.
Concedeu entrevista ao Jornal da Paraíba do Grupo (www.jornalparaiba.com.br), afiliada Globo naquele Estado na edição do dia 06/03/2011 no caderno de política sobre o tema: “Pregão Eletrônico democratiza a Administração Pública”
Concedeu entrevista à rádio 101 FM, em João Pessoa sobre a importância do tema Licitações na vida do cidadão comum e necessidade de investimento em capacitação dos servidores públicos para trabalharem nessa área do serviço público.
Concedeu entrevista à Revista Capital Público, publicando na Revista: Ano II – nº 23 – Abril/2011 o parecer sobre escândalos e corrupção noticiados na TV Globo acerca das lombadas eletrônicas no Sul do País.
Concedeu entrevista sobre o tema Corrupção no Setor Público á afiliada da TV SBT em João Pessoa, no dia 30/03/2015.

RECONHECIMENTO E CONDECORAÇÕES
Foi premiado com o título “Mérito Internacional da Justiça” pelo Centro de Estudos Europeu no Encontro Internacional de Juristas que ocorreu em Lisboa – Portugal em janeiro de 2012, em reconhecimento aos trabalhos que vem desempenhando na área do ensino jurídico com ênfase em Direito Administrativo aplicado à Educação Corporativa na Administração Pública e Empresas.
Integrante da Rede de Advocacia de Excelência, instituição sediada em Brasília que tem como objetivo congregar os profissionais da área jurídica que se destacam nas suas especialidades.

Dada e LOCALIZAÇÃO

Data:

Estado: Rio de Janeiro – RJ
Data:  26 à 28 de Junho de 2019

Local: Grand Midas Rio Convention Suítes
Endereço: Estrada dos bandeirantes nº 6.265 – RJ

Carga Horário: 24H
Horário do Almoço: 13h às 14h

Opções para Chegar

Investimento CURSO SOBRE GESTÃO CONTRATUAL

01 Participante

R$ 3.200,00por participante
Almoço
Coffee break
Material didático
Mochila impermeável

02 Participante

R$2.880,0010% de desconto por participante
Almoço
Coffee break
Material Didático
Mochila impermeável

03 Participante

R$2.560,0020% de desconto por participante
Almoço
Coffee break
Material Didático
Mochila impermeável

30 Participante

R$25.000,00Curso In Company / Por Organização
Levamos o professor na sua organização
Material Didático personalizado
Mochila impermeável
Estudos de casos internos
Consultoria exclusiva por 6 meses

Condições e Forma de Pagamento

Certidões
para seu processo
Conteúdo programático do curso
Currículo
do Professor
Condições de Pagamento
Atestados de Capacidade
Justificativa da contratação por inexigibilidade

DEPOIMENTOS DE NOSSOS ALUNOS

WALDELICY COSTA
Prefeitura Mun. de Açailandia / MA

GUILHERME FOSSE
MRE/RJ

WILLIAM AUGUSTO
Anvisa/DF

LUIZ OTÁVIO
IPHAN

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