Preços inexequíveis na planilha de Terceirização: como identificar ?

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Preços inexequíveis na planilha de Terceirização: como identificar ? Você, Pregoeiro, se depara com isso frequentemente em suas licitações. 

Preços inexequíveis na planilha de Terceirização: como identificar ?

Mas primeiramente precisamos ter perfeita compreensão de que os custos de uma contratação ou refletem ou devem refletir as informações do Termo de Referência.

Custo é um valor levantado a partir das informações do Termo de Referência. Exemplificando: numa terceirização com dedicação exclusiva de mão de obra: os terceirizados (funcionários da contratada) estarão devidamente uniformizados.

Indaga-se: o termo de referência definiu o padrão desse uniforme ? Definiu especificadamente o tipo de tecido ?

Fez menção à obrigatoriedade da logomarca da empresa no uniforme? Fez menção ao quantitativo de peças anuais a serem dadas a cada terceirizado ?

O Termo de Referência, por exemplo, se for para limpeza, levantou pela metragem quadrada a produtividade mínima que se estabelece para conhecer o quantitativo de terceirizados, a partir desse quantitativo dimensionou ou o número de uniformes?

Isso, na produtividade mínima, de acordo com as portarias do MP, bem como da IN 02/2008, que trata de terceirização.

Então, se o Termo de Referência ao tratar de uniforme considerou todas essas informações, vão gerar um custo. Logo, eu vou conhecer o custo a partir dessas informações.

Como identificar preços inexequíveis na planilha de Terceirização?

Vamos agora na relação de materiais de limpeza, ou qualquer outro material a depender do objeto que estiver sendo contratado: O Termo de Referência planilhou cada material ?

E o termo de referência informou qual o padrão de qualidade que você contratante espera desses materiais que serão aplicados na execução do serviços ?

Nós sabemos que não podemos falar “eu quero comprar essa marca” mas já está consolidada a jurisprudência do TCU de que devemos informar ao mercado qual é a nossa referência de qualidade, e aí você admite que a empresa pode fornecer um produto similar, mas ele (o fornecedor) tem que saber que você trabalha com o padrão de qualidade X.

Logo planilhe cada item do material, e ao lado quantifique (antes coloca unidade de medidas), pois ja vi erros inclusive de unidade de medidas ser especificada como unidade e era pacote.

Aí a empresa ganha achando que é unidade e era pacote.

Então isso tudo foi devidamente observado ?

-Quantificar
-Atribui unidade de medida
-Defina que o produto deve ser semelhante a uma marca especifica

Essas informações irão gerar um custo.

Ou seja: os custos dependem do que você informar no Termo de Referência. Se o seu Termo de Referência for insuficiente nas suas informações você poderá ter um custo equivocado.

Custo da mão de Obra na terceirização

Preços inexequíveis na planilha de Terceirização: como identificar ?

Com relação ao custo da mão de obra não ha muito mistério na análise da exequibilidade, você simplesmente vai identificar se remuneração está de acordo com a convenção coletiva da categoria.

Se na terceirização for necessário profissionais de categorias diferentes, o seu termo de referência vai exigir que a empresa encaminhe junto com a proposta as convenções coletivas de cada categoria.

O Pregoeiro ao analisar a planilha observará nos blocos sobre remuneração e encargos sociais. Exemplo: a remuneração está de acordo com a convenção coletiva anexada a proposta ?

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Lembrando que os demais encargos sociais são todos previstos em lei, com percentuais definidos, então o que o pregoeiro deve ter em mãos é a planilha em que ele possa ver quais são os percentuais.

Então eu tenho por exemplo o percentual do FGTS que é 8% sobre a remuneração.

O pregoeiro deve verificar no valor atribuído se ele corresponde a 8%. Esse é uma das formas de identificar preços inexequíveis na planilha de Terceirização.

Sobre custos com materiais, analise os custos atribuídos com material, olhe a relação do que você pediu.

Você percebe que o total a receber é compatível ao longo do ano naquele item de custo é compatível com o custo de todo os materiais que ele deverá utilizar na execução do serviço ? Assim seguirá encontrando a inexequibilidade, se houver.

Sobre calçados, atendendo as normas de segurança do trabalho: qual o valor do calçado ? O TR levantou no mercado esse valor? então pelo número de terceirizados a serem alocados na execução de serviço pela unidade de medica do serviço (no exemplo de limpeza cuja unidade é metro quadrado).

Pela unidade de medida eu sei aproximadamente quantos profissionais estarão executando esse serviço e verifico se é necessário que a empresa forneça 2 pares de sapato (de acordo com a norma de segurança).

E indo pesquisar no mercado eu verifiquei que custa X, e assim vou levantando a exequibilidade.

Mas se você não tiver um Termo de Referência bem definido, ficará sem condições de analisar a exequibilidade da proposta.

Há preços que são preços de liberdade empresarial, por exemplo: vale-transporte: a empresa pode dizer que vai disponibilizar transporte próprio. Alimentação, a empresa pode e acordo com a legislação, atribuir outras formas de prover essa alimentação.

O lucro da empresa fica a critério de cada empresário, de maneira que essas questões vão depender de cada empresário.

Como identificar preços inexequíveis na planilha de Terceirização?

Com relação aos tributos, o pregoeiro deve saber exatamente o percentual de cada tributo. O preço você julga pelo valor global, a inexequibilidade você julga pelos itens de custo.

Se nos itens em que a empresa tem liberdade de atribuir seu valor, você achar temerária a aceitação daquele custo atribuído pela empresa você deve usar a faculdade que a lei 8666/93 lhe faculta, que é a realizar a diligência.

Pra realizar diligência por exemplo em materiais, atendendo a qualidade definida no TR , ou seja, ao padrão de qualidade (de marcas que você já tem experiência em usar e sabe que é boa.

O fornecedor diz “tenho um estoque muito grande desse material e por isso reduzi muito o preço pra poder ganhar o contrato”. Então você deve perguntar a esse fornecedor se tem as notas fiscais de entrada dessa mercadoria no estoque.

Se ele não tiver, você não tem como comprovar.

E se ele tiver de fato esse estoque e não tiver nota fiscal de entrada, você tem que suspeitar de origem ilícita desse material.

Com relação a equipamentos de segurança, com por exemplo calçados e uniformes, e outros equipamentos de segurança , ele tem que cotar o valor devido que você já sabe pela pesquisa.

Na verdade, a pesquisa de preço nessas situações se dá em ir ao mercado saber quanto custa; quanto custa o calçado atendendo a norma de segurança, quanto custam os EPI’s, quanto custa o uniforme de acordo com a qualidade e tecido que você exigiu.

Ao certo, deveria-se fazer planilha com os custos detalhados, pegar todos os itens exigidos, por exemplo: uma planilha só de equipamentos de segurança individuais EPI’s, outra com uniformes, outra com equipamentos , e uma com material de limpeza.

Com base nesses custos e com base nos custos da mão de obras e encargos sociais que já estão previamente definidos em lei especifica, você terá condições de identificar preços inexequíveis na planilha de Terceirização ou não.

Logo se em preços de sua liberdade a empresa apontar justificativa você deve confrontar essas justificativas, não basta uma declaração da empresa ! Se é estoque de material, tem que ter comprovação do estoque, nem que se tenha que fazer uma visita

Esses são as dicas de cuidados que você deve ter para encontrar a inexequibilidade da proposta na planilha de terceirização, especialmente em serviço com dedicação exclusiva de mão-de-obra.

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