Os 5 pontos Críticos de um Pregão – Parte 1/3

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Os 5 pontos Críticos de um Pregão: Análise dedicada especialmente a pregoeiros, equipe de apoio, integrante de uma CPL e ordenadores de despesas.

Pontos Críticos de um Pregão

Primeiro ponto crítico de um Pregão

O primeiro ponto crítico é a ausência de planejamento de compras e serviços nos processos das organizações. Esse é um dos graves pontos críticos pelo qual passam nossos processos de pregão.

O Brasileiro não prioriza planejamento e de maneira que nos encontramos organizações de saúde onde não há planejamento de estoque mínimo, ou seja, não há uma gestão eficiente de estoque.

Isso acarreta em pregões apressados onde o pregoeiro, pressionado por ter que comprar o mais rápido possível, atropela os procedimentos legais.

Então, por exemplo, chega um recurso administrativo, e não raras vezes ele atropela o procedimento e até nega o recurso por que ele tem que aproveitar o processo.

E muitas vezes ele sabe que trata-se de uma situação que merece até uma suspensão para apreciar melhor o recurso e às vezes até revogar aquele item.

Mas ele prefere continuar, em função da inexistência de planejamento.

Então é uma falha séria e isso tem levado pregoeiros a justificarem, em suas defesas , quando acionados pelo TCU, de que precisavam aproveitar o processo.

Ou seja, colocam essa questão em cima do principio da celeridade processual, entre tantas outras coisas. Sabemos que nada disso justifica, então você tem que ter muito cuidado.

é possível recusar ser pregoeiro ou fiscal ?

Então aconselho você, Pregoeiro, que trabalhe junto com o almoxarifado, trabalhe junto com as áreas que demandam serviços a fim de que possam demandar em tempo hábil para que você não seja obrigado a correr, nem se sentir cobrado para decidir logo.

Quem decide logo e faz as coisas correndo faz mal e quem compra mal compra duas vezes.

Ai poderão lhe dizer: o processo estava legal, obedeceu os trâmites do que a lei prevê? Mas é anti econômico.

E nós sabemos que nós devemos não só cumprir a lei, mas como também fazer compras e contratações de serviços de forma econômica, fazendo melhor uso dos recursos públicos.

Segundo Ponto crítico de um Pregão

O segundo ponto crítico de um pregão trata-se de Termos de Referências que são insuficientes e imprecisos.

O Termo de Referência, segundo a legislação, é onde deve conter todas as informações suficientes e necessárias que possam gera custos.

Quando você tem o Termo de Referência que falta informações sobre um serviço, sobre um material a ser fornecido, um equipamento, de maneira que a falta dessa informação não dá à empresa a devida noção do preço que ela deverá te apresentar.

Isso irá ter consequências no julgamento da proposta, por que o Termo de Referência está atrelado ao julgamento da proposta.

Um outro problema grave no termo de referencia é que pela falta de planejamento, ele é feito às pressas, fica faltando informações cuja ausência irá comprometer a proposta.

Adicionalmente, o Pregoeiro também não tem tempo para analisá-lo na sua inteireza, não tem tempo para conversar com a área técnica sobre pontos específicos dele, e o resultado é um fracasso.

Pontos Críticos de um Pregão

Então o resultado eficiente de um pregão está de forma clara e objetiva vinculado a qualidade do Termo de Referência.

A pessoa que o elaborar tem que ter domínio sob o objeto, seja ele um material, equipamento ou serviço.

Toda informação que falta, principalmente aquelas que demandam um gasto, a proposta também estará deficitária.

Então, ter Termo de Referência qualificado e feito por profissionais técnicos, em regra também está atrelado ao planejamento.

Se há planejamento, nesse mesmo planejamento você deverá dimensionar quem irá elaborá-lo, escolhendo aquele Servidor que tem mais domínio sobre aquele assunto.

Mas na correria até isso fica difícil, qualquer pessoa faz o termo de referência e o resultado vocês já sabem qual é.

Nas próximas publicações falaremos dos outros 3 pontos críticos de um Pregão.

Até logo

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