Curso completo de contratos administrativos

As melhores práticas para as rotinas do processo no setor público. Estudos de Casos reais da Adm. Pública. Aplicação da visão multidisciplinar da licitação com análise por objeto. Prontas respostas para as perguntas do dia a dia da Adm. Pública.

Data: 2 à 4 de Outubro de 2018
Investimentos: R$ 3.450,00
Brasília - DF

Quem deve fazer o curso?

Comissões de Licitações

Compras e Demandantes

Pregoeiros e Equipe De Apoio

Ordenadores de Despesas

Engenheiros e Arquitetos

Controle / Auditoria e Jurídico

A IMPORTÂNCIA DO CURSO

O Contrato Administrativo é o Instrumento Jurídico que dá à relação do negócio celebrado pela Administração Pública a devida Segurança Jurídica para propiciar a certeza do resultado esperado. Daí o porquê sua construção requer boa técnica, visão jurídica e conhecimento técnico e legal do objeto da licitação da qual decorreu o Contrato. Parece simples mais não é. Um bom contrato necessita de uma boa gestão, que por sua vez necessita de bom acompanhamento e fiscalização técnica e administrativa. Interessante que todo esse sistema necessita de um bom projeto básico ou termo de referencia, este é o guia fiel da fiscalização do contrato administrativo para perseguir o resultado pretendido pela Administração, é o principio da efetividade do dinheiro público aplicado que está em jogo. Além de depender do bom projeto básico ou termo de referencia, a gestão e a fiscalização dependem da qualidade jurídica dos procedimentos do pregão, da toma da de preços ou da concorrência, conforme o caso, bem como da qualidade do produto, serviço ou obras contratados. Por tudo isso, Conhecer, portanto cada ato, função e competência da fiscalização previstas na IN 05/2017 são fundamentais. Saber o que compreende cada função administrativa da fiscalização e da gestão do contrato em todos os tipos de contratação é outro desafio. Nesse curso será detalhado desde a importância do projeto básico ou termo de referencia e sua conexão com o contrato administrativo, passando pela análise de cada cláusula do contrato administrativo e de cada passo da fiscalização, técnica e administrativa. Atenção especial será dada à repactuação, reajuste e reequilíbrio financeiro da obra ou do serviço continuado. Como instruir o processo de prorrogação do contrato administrativo e quais diligências e documentos a serem aprovados para fins de prorrogação do contrato administrativo. Sem dúvida alguma, importância especial será dedicada ao processo de penalidade, o que fazer e como instruir o processo de penalidade e sanções contratuais, bem como o processo de rescisão do contrato administrativo.

Programa completo

AULA Nº 01 – Introdução à Teoria Geral do Contrato
AULA Nº 02 – Introdução ao Contrato Administrativo e ao Contrato da Adm. Pública.
AULA Nº 03 – A Subcontratação e a Sub-rogação do Contrato Administrativo
AULA Nº 04 – As Formas de Extinção do Contrato Administrativo: Rescisão, Resolução e Conclusão. AULA Nº 04 – A Obrigatoriedade e a dispensa do Contrato Administrativo
AULA Nº 05 – A Fase da Contratação: Formalização e Assinatura
AULA Nº 06 – A Duração dos Contratos, Prazos, Vigência e Prorrogações.
AULA Nº 07 – As Garantias do Contrato Administrativo
AULA Nº 08 – Direitos e Prerrogativas da Adm. Pública nos Contratos Administrativos
AULA Nº 09 – As Obrigações da Administração Pública no Contrato Administrativo
AULA Nº 10 – As Obrigações da Empresa Contratada pelo Poder Público
AULA Nº 11 – As Alterações do Contrato Administrativo
AULA Nº 12 – A Revisão, o Reajuste e a Repactuação do Contrato Administrativo.
AULA Nº 13 – Execução, Fiscalização e Recebimento do Objeto do Contrato Administrativo.
AULA Nº 14 – O Processo Administrativo de rescisão do contrato administrativo
AULA Nº 15 – O Processo Administrativo de responsabilização da Empresa e aplicações de sanções.
AULA Nº 16 – Os Crimes e as Penas nas Licitações e Contratações Públicas
AULA Nº 17– Elaboração da Matriz de Riscos.

O QUE O NOSSO CURSO INCLUI

CERTIFICADO

Para enriquecer o seu currículo para fins profissionais e legais.

MATERIAL

Apostila, caderno de legislação e mochila para notebook

COOFFE BREAK

Pois saco vazio não para em pé.

ALMOÇO

Em restaurante cuidadosamente selecionado pela nossa equipe

DEPOIMENTOS DE NOSSOS ALUNOS

WALDELICY COSTA
Prefeitura Mun. de Açailandia / MA

GUILHERME FOSSE
MRE/RJ

WILLIAM AUGUSTO
Anvisa/DF

LUIZ OTÁVIO
IPHAN

Professores

genildo-gomes

Genildo Gomes de Jesus

FORMAÇÃO:
Bacharel em Direito – Universidade Moacyr Sreder Bastos – Rio de Janeiro.

PÓS-GRADUAÇÕES:
Gestão Estratégica de Empresas – ISCTE Business School – Universidade em Lisboa – Portugal.
Administração Pública – Fundação Getúlio Vargas – FGV/Rio de Janeiro

ATIVIDADES ATUAIS:

ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA
Advogado inscrito na OAB/RJ como especialista em licitações e contratos administrativos
Advoga para agentes públicos e empresas
Consultor em licitações, contratação e gerenciamento de contrato de obras públicas.
Consultor Jurídico em Gestão Pública

CONSULTORIA EM GESTÃO
Consultor em Gestão por Processos

MAGISTÉRIO:
Professor de Direito Administrativo; Gestão Pública; Licitações e Contratos Administrativos, com mais de três mil agentes públicos treinados e capacitados.

PALESTRANTE:
Gestão Pública e Licitações e Contratações

ATIVIDADE EMPREENDEDORA
Empresário no ramo de consultoria e treinamento na área jurídica e da gestão pública

ATIVIDADE ACADÊMICA:
Escreve para revistas e sites especializados

ATIVIDADES PROFISSIONAIS REALIZADAS ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL
Parecerista Jurídico em Licitações e Contratos na Aeronáutica

Atividades desenvolvidas:
Análise Jurídica de Edital, Termos de Referencias, Projetos Básicos e Contratos.
Respostas à Impugnações e Recursos Administrativos.
Defesas em Mandados de Segurança.
Defesa em Representações no TCU.
Atuou como Membro da Comissão Permanente de Licitação e da Comissão do Pregão.

Elaborou Edital, Termo de Referência, Projetos Básicos e Contratos para licitar e contratar, em especial:

Área de Engenharia
Construção de Prédios Hospitalares
Construção de Edifícios de Ensino (Escola de Especialista da Aeronáutica)
Construção de Prédios Residenciais (Próprios Nacionais)
Construção de Prédio Edifício Garagem do Hospital Central da Aeronáutica
Serviços de Engenharia de Segurança e Contra Incêndio
Reformas de Prédios Hospitalares
Obras e Reformas civis, elétricas e mecânicas.
Contração de Consultoria de Projetos Básicos e Executivos

Área médico hospitalar:
Aquisições de Material Médico Hospitalar
Aquisições de gases medicinais
Aquisições de medicamentos
Manutenção de Equipamentos Médico Hospitalar (engenharia clínica)
Manutenção de Caldeiras de hospitais
Serviço de Lavagem de Roupas Hospitalares
Manutenção de Equipamento de Cozinha Industrial;
Manutenção de áreas Médico Hospitalar;
Limpeza de áreas Médico Hospitalar
Serviços de Assistência Médica Ambulatorial e
Serviços de Ótica;

Área de Serviços:
Serviços de Terceirização
Manutenção de Frota de Veículos
Manutenção de Elevadores
Manutenção de Climatização e Refrigeração
Manutenção de Equipamentos de Combate a Incêndio
Serviços de Limpeza e Conservação, Jardinagem e Poda de Árvores
Serviço de Blindagem de Automóveis
Aquisição de Combustíveis
Projetos de Viabilidades
Contratação de Serviços Gráficos
Cessão e Concessão de Uso de Área Pública.

Área de Aquisições
Aquisições de Bens de Consumo e Bens Permanentes
Aquisição de Veículos leves e pesados
Aquisição de Veículos Especiais (carros de combate a incêndio)
Aquisição de Material de Combate a Incêndio

Assessoria de Gestão em Licitações e Contratações Públicas, em especial:
Atuou como Consultor e Assessor em Processos de Licitações e contratações e gestão de contrato de obras da Universidade Federal Oeste do Pará – UFOPA por 01 ano e 04 meses
Atuou na implantação da Central de Licitações, Gestão de Contratos e Convênios na Aeronáutica.
Atuou na assessoria de elaboração dos projetos básicos e executivos de obras e serviços de engenharia.
Atuou diretamente na elaboração de termos de referencias de serviços e compras.
Atuou diretamente na elaboração de editais e contratos.
Atuou diretamente na assessoria aos engenheiros e arquitetos na fiscalização de obras e serviços de engenharia.

CURSOS QUE MINISTRA ATUALMENTE:

Área de Compras e Licitações para o Setor Público:
Gestão de Compras no Setor Público
Prático de Elaboração de Editais e Contratos Administrativos
Formação de Pregoeiros
Prático Projeto Básico para Obras e Serviços de Engenharia
Prático de Elaboração de Termo de Referência;
Formação de Gestores e Fiscais de Contratos
Licitações e Contratação de TI
Licitação e Contratação de Obras e Serviços de Engenharia
Licitação de Material de Consumo e Permanente para a Saúde Pública
Pregão e Registro de Preços
Contratação de Serviços Continuados com dedicação exclusiva de mão de obra
Contratação Direta – Dispensa e Inexequibilidade
Gestão e Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia
Direito Trabalhista e Terceirização na Administração Pública
Processo Administrativo de Licitação e Contratação

Área do Direito Administrativo e Gestão Pública:
Curso: Os fundamentos da gestão pública
Curso de Planejamento Estratégico na Administração Pública – PPA
Curso básico de Direito Administrativo para servidores públicos
Curso de Contratos Públicos
Curso de Concessões Públicas
Curso de Parceria Público Privado – PPP

Área de Compras e Licitações para Empresas:
Gestão de Compras Públicas para Empresas
Formação de Assistentes em Licitações para Empresas
Formação de Gerentes e Líderes em Licitações e Contratações Públicas para Empresas
Formação de Gerentes de Contratos Públicos para Empresas
Licitação e Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para Empresas
Especial de Pregão Presencial e Eletrônico para Empresas
Especial de Registro de Preços para Empresas

ARTIGOS PUBLICADOS
Artigos publicados in Cadernos Pedagógicos de Serviço Social da Universidade Augusto Motta – UNISUAM, com o título: Assistência Social x Lei Orgânica da Assistência Social – uma determinação necessária.
Artigos Publicados na Revista Compras Públicos Ano I, nº1 de julho de 2008 – Dos Direitos da Administração Pública no Código de Defesa do Consumidor.
Compras Públicas: Como é a vida diária de um Pregoeiro, publicado no Jornal on line folha pública.
A necessidade de repensar a administração pública com mudanças estruturais para o enfrentamento da corrupção e incompetência gerencial, publicado no Jornal on line folha pública.
O direito tem muito pouco a contribuir com a eficiência na área de licitações e contratos, publicados no Jornal on line folha pública.
Qualidade no serviço público: é possível desde que haja vontade política para investir na profissionalização do servidor público e em bases tecnológicas
Governo autoritário ou governo democrático: qual a situação do brasil, publicado no Jornal on line folha pública
O valor público da transmissão ao vivo pela internet dos procedimentos da licitação, publicado no Jornal on line folha pública.
Licitação de obras públicas: projeto básico e projeto executivo, publicado no Jornal on line folha pública.

ENTREVISTAS REALIZADAS
Concedeu entrevista na qualidade de Especialista em Licitações e Compras Governamentais à TV Cabo Branco, afiliada da TV Globo na Paraíba no dia 14/02/2011 no Jornal Bom Dia Paraíba;
Concedeu entrevista na qualidade de Especialista em Licitações e Compras Governamentais à TV Clube – João Pessoa, afiliada TV Bandeirante na Paraíba.
Concedeu entrevista ao Jornal da Paraíba do Grupo (www.jornalparaiba.com.br), afiliada Globo naquele Estado na edição do dia 06/03/2011 no caderno de política sobre o tema: “Pregão Eletrônico democratiza a Administração Pública”
Concedeu entrevista à rádio 101 FM, em João Pessoa sobre a importância do tema Licitações na vida do cidadão comum e necessidade de investimento em capacitação dos servidores públicos para trabalharem nessa área do serviço público.
Concedeu entrevista à Revista Capital Público, publicando na Revista: Ano II – nº 23 – Abril/2011 o parecer sobre escândalos e corrupção noticiados na TV Globo acerca das lombadas eletrônicas no Sul do País.
Concedeu entrevista sobre o tema Corrupção no Setor Público á afiliada da TV SBT em João Pessoa, no dia 30/03/2015.

RECONHECIMENTO E CONDECORAÇÕES
Foi premiado com o título “Mérito Internacional da Justiça” pelo Centro de Estudos Europeu no Encontro Internacional de Juristas que ocorreu em Lisboa – Portugal em janeiro de 2012, em reconhecimento aos trabalhos que vem desempenhando na área do ensino jurídico com ênfase em Direito Administrativo aplicado à Educação Corporativa na Administração Pública e Empresas.
Integrante da Rede de Advocacia de Excelência, instituição sediada em Brasília que tem como objetivo congregar os profissionais da área jurídica que se destacam nas suas especialidades.

Investimento

LOCALIZAÇÃO

Opções para Chegar

Táxi / uber