ASSESSORIA TÉCNICA GERENCIAL PARA ESTUDOS PRELIMINARES, ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E TERMO DE REFERENCIA, LEVANTAMENTO DO CUSTO E MAPA DE RISCO.

O Instituto Capacitar conhece bem as dificuldades de a Administração Pública possuir em seus quadros de pessoal, agentes públicos especializados nas mais diversas áreas que suas demandas exigem. O Instituto Capacitar também sabe que esse problema compromete a elaboração de termos de referencias e projetos básicos de compras, serviços e obras adequados às qualidades esperadas e ao atendimento das bases jurídicas e legais necessárias à segurança jurídica do Gestor Público. O Instituto Capacitar sabe ainda, que a deficiência na elaboração de projetos compromete a eficiência, a eficácia e a efetividade nas compras e contratações públicas e, que tais deficiências tem sido a causa de todo tipo de responsabilização de ordenadores de despesas, pregoeiros, fiscais de contratos, gestores de contratos, fiscais de obras e os autores de tais projetos básicos e termos de referencias. Os erros de projetos ainda têm comprometido fornecedores em diversos processos de penalidades pela falta de impugnações a esses projetos e termos de referenciais defeituosos.

Para diminuir tais dificuldades vividas pelos Servidores e Funcionários Públicos no seu dia a dia, o Instituto Capacitar criou mais um serviço altamente qualificado de assessoria técnica gerencial para estudos preliminares, elaboração de projetos básicos e termo de referencia, levantamento de custos e mapa de risco, que compreende os seguintes serviços:

Fases da prestação dos serviços:

1) Fase do Programa de Necessidade;
2) Fase de Estudos preliminares;
3) Fase de Pré-projetos
4) Fase de Projetos: Elaboração do Termo de Referencia ou Projeto Básico;
5) Elaboração do Mapa de Risco contratual.
6) Elaboração da dosimetria da pena contratual.
7) Elaboração do Plano de Licitação.

Desenvolvimento dos serviços e soluções:

a) Análise da necessidade apresentada pelo cliente;
b) Investigação das soluções existente no mercado;
c) Definição da solução;
d) Elaboração de projetos de instalações;
e) Definição das especificações técnicas;
f) Definição das tarefas a serem executadas na execução ou do fornecimento;
g) Definição do objeto adequado à solução da necessidade;
h) Mapeamento dos fornecedores hápitos a participarem da licitação;
i) Levantamento do escopo jurídico e legal aplicável à licitação e à contratação;
j) Levantamento da jurisprudência do Tribunal de Contas da União – TCU, pertinente à licitação e contratação do objeto definido;
k) Levantamento de normas técnicas exigíveis na execução do objeto;
l) Mapeamento das boas práticas de mercado relativo ao segmento do objeto;
m) Definições das metodologias de execução;
n) Levantamento de tecnologia exigível à execução do objeto
o) Definições das estratégias de suprimento;
p) Estudo de Prazos de Execução e/ou fornecimento, conforme o caso;
q) Levantamento de protocolos, conforme o caso;
r) Definição do corpo técnico e o nível de experiência a ser aplicado na execução de serviços e obras;
s) Definições e parâmetros de julgamento e aceitação da proposta;
t) Indicação dos parâmetros de avaliação da qualidade do objeto;
u) Indicação dos parâmetros de avaliação do desempenho;
v) Indicação da necessidade de amostras do objeto na fase de julgamento da proposta;
w) Definições e parâmetros de julgamento da documentação técnica de habilitação;
x) Indicação de diligências possíveis de serem exigidas;
y) Descrição dos deveres e responsabilidades de natureza técnica das partes;
z) Descrição dos deveres e responsabilidades de natureza jurídica das partes;
aa) Elaboração do mapa de riscos;
bb) Definição do gerenciamento de riscos;
cc) Elaboração da dosimetria da pena;
dd) Elaboração do plano de fiscalização;
ee) Consolidação do termo de referencia ou projeto básico;
ff) Elaboração de modelo de propostas para compras e serviços
gg) Elaboração do orçamento técnico;
hh) Elaboração de modelos de cronograma físico financeiro se for o caso.

A boa modelagem de um projeto básico ou de um termo de referencia exige um planejamento adequado aos estudos que demandam o projeto.
Por isso, o prazo de elaboração do projeto básico ou do termo de referencia, conforme o objeto depende de sua complexidade e tamanho.
Projetos que demandam licenças legais serão tratados em sua distinção.